Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista (BA) manteve a dispensa por justa causa de um auxiliar de produção que agrediu fisicamente sua ex-companheira dentro das instalações da empresa. A...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma universidade ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma professora...

Resumo: A decisão publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sob o número 50961832 trata da competência territorial da Justiça do Trabalho, estabelecendo que o foro para julgar uma ação...

Resumo: A juíza Daniela Torres da Conceição, da 6ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), condenou uma empresa a indenizar uma funcionária que sofreu uma fratura na coluna (vértebra T12) durante o trajeto...

Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) proferiu uma decisão inovadora em março de 2026 ao enquadrar um motorista da plataforma 99 Tecnologia como trabalhador avulso digital....

Resumo: A partir de 3 de abril de 2026, a Justiça do Trabalho passará a adotar exclusivamente o modelo digital para o recolhimento de custas processuais e emolumentos. O pagamento deverá ser feito...

Resumo: A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou o proprietário de uma embarcação de luxo a indenizar um marinheiro de lancha que sofreu um grave acidente de...