Category: TRT3

Resumo: A 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) condenou uma empresa de logística ao pagamento de indenização por danos morais a um entregador que era obrigado a transportar grandes quantias em...

Resumo: A juíza Sandra Maria Generoso Filipe Nunes, da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), reconheceu a validade do fracionamento de férias em três períodos, conforme estabelecido pela Reforma Trabalhista de...

Resumo: A juíza Daniela Torres da Conceição, da 6ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), condenou uma empresa a indenizar uma funcionária que sofreu uma fratura na coluna (vértebra T12) durante o trajeto...

Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou uma empresa em Contagem (MG) a indenizar uma auxiliar de limpeza que foi dispensada de forma discriminatória após a descoberta de seus...

Resumo: O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, da Vara do Trabalho de Ponte Nova (MG), reconheceu o vínculo de emprego doméstico entre uma cuidadora e o idoso assistido, rejeitando a tese da defesa...

Resumo: A Vara do Trabalho de Itajubá condenou um grupo econômico das áreas médica e comercial ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada do setor financeiro. A decisão,...

Resumo: A 11ª Turma do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) anulou o pedido de demissão de uma trabalhadora que desconhecia estar grávida no momento da rescisão. O tribunal garantiu-lhe o direito à...

Resumo: A 11ª Turma do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) condenou uma empresa de comércio de café em Varginha ao pagamento de uma indemnização de R$ 10 mil por danos morais a...

Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) reconheceu a legitimidade dos filhos de um trabalhador falecido para pleitear direitos laborais na justiça sem a necessidade de abertura de inventário. A decisão...

Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais aplicou uma multa por litigância de má-fé a um trabalhador que ajuizou uma nova ação contendo pedidos idênticos a uma demanda anterior já julgada. O...