Category: TRT2

Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa de um vigilante que apresentou um atestado médico para se afastar do trabalho, mas...

Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) proferiu uma decisão inovadora em março de 2026 ao enquadrar um motorista da plataforma 99 Tecnologia como trabalhador avulso digital....

Resumo: A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa de alimentos ao pagamento de horas extras e reflexos a uma promotora de vendas que trabalhou em...

Resumo: A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) rejeitou o pedido de reconhecimento de “limbo previdenciário” feito por uma professora que não comprovou a tentativa de retornar ao serviço...

Resumo: Esta notícia do TRT da 2ª Região (São Paulo) aborda o debate jurídico em torno do Tema 1.389 do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a validade de formas de contratação alternativas...

Resumo: A 36ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) condenou a construtora Acciona e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade ao pagamento de uma indemnização por danos morais a uma...

Resumo: A 2ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) determinou que uma companhia aérea deve pagar uma indemnização mensal a uma comissária de bordo para ressarcir gastos com maquilhagem, manicure e cabeleireiro....

Resumo: A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de uma indemnização por doença ocupacional, rejeitando o argumento de prescrição do direito de ação. O...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região determinou a reintegração de uma controladora de acesso que foi demitida após sofrer um acidente no trajeto para o trabalho. O colegiado reformou a...

Resumo: A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 2ª Região afastou a reintegração de um empregado com deficiência dispensado sem justa causa pelo Itaú Unibanco. O colegiado entendeu que a empresa...