Category: TRT2

Resumo: A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou no edital...

Resumo: A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças salariais com...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que a edição de circular interna pela empresa não gera, por si só, direito automático à promoção do empregado. O Tribunal entendeu que comunicações...

Resumo:A Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) manteve a rescisão indireta do contrato e condenou a empresa por transfobia no ambiente de trabalho, ao reconhecer a prática de condutas discriminatórias reiteradas...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) condenou operadora de saúde por dispensa discriminatória baseada em idade (etarismo) ao desligar trabalhadoras com mais de 50 anos. O colegiado entendeu que a conduta...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que vendedora contratada por empresa autorizada a prestar serviços em nome de banco não se enquadra na categoria de bancária, afastando a aplicação das...

Resumo:A 2ª Região da Justiça do Trabalho (TRT-2/SP) decidiu suspender o andamento de ações que discutem adicional de insalubridade em ambiente hospitalar até que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firme posição definitiva...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que o envio de e-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada configura ato ilícito e gera dever de indenizar por dano moral. O entendimento parte...

Resumo:A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que a rejeição de atestado médico emitido com o nome social de empregada trans configura conduta discriminatória e gera direito...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma porteira grávida que sofreu transferência para local distante de sua residência...