Category: TRT15

Resumo: A partir de 3 de abril de 2026, a Justiça do Trabalho passará a adotar exclusivamente o modelo digital para o recolhimento de custas processuais e emolumentos. O pagamento deverá ser feito...

Resumo: A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou o proprietário de uma embarcação de luxo a indenizar um marinheiro de lancha que sofreu um grave acidente de...

Resumo: A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que atravessou uma coluna de fogo durante uma queimada...

Resumo: A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma gestante contratada sob o regime de trabalho temporário (Lei 6.019/1974). A decisão...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região (Campinas) anulou uma sentença e determinou a reabertura da instrução processual para permitir o uso de provas de geolocalização num processo movido por um...

Resumo: A 1ª Turma do TRT da 15ª Região negou a anulação de um acordo firmado em uma Comissão de Conciliação Prévia (CCP) por falta de provas de vício de consentimento. A decisão...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos morais a faxineira vítima de injúria racial, ao reconhecer a ocorrência de ofensas de cunho discriminatório no...

Resumo:A Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) reconheceu a dispensa discriminatória de empregado ao constatar que a empresa promoveu o desligamento sem realizar adaptações razoáveis capazes de viabilizar a...

Resumo:A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu que a realização de atividades administrativas é compatível com a função de padeira, desde que tais tarefas sejam acessórias e...

Resumo:A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) manteve a anulação do pedido de demissão formulado por empregado, ao reconhecer a existência de vício de consentimento no ato rescisório....