Category: MPT

Resumo: A Justiça do Trabalho condenou os proprietários de duas fazendas no Pantanal, em Mato Grosso do Sul, em decorrência de graves irregularidades trabalhistas apuradas após o desaparecimento de um trabalhador indígena da...

Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um frigorífico localizado em Encantado (RS), estabelecendo medidas protetivas específicas para trabalhadoras gestantes que atuam em ambientes...

Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma vitória judicial contra o Itaú Unibanco, que foi condenado por impor metas abusivas e praticar assédio moral organizacional em agências do estado de Tocantins....

Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve a condenação da Gráfica Canela, localizada na Serra Gaúcha, devido a um histórico de violência física, verbal e diversas irregularidades...

Resumo: A Justiça do Trabalho condenou um grupo de construção civil ao pagamento de R$ 1,5 milhão em indemnização por danos morais coletivos devido a um acidente fatal numa obra em Jundiaí (SP)....

Resumo:A Justiça do Trabalho, a partir de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou rede de supermercados de Belém (PA) por assédio moral e práticas de racismo no ambiente de trabalho, ao...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo para garantir condições adequadas de segurança, higiene e salubridade em empresa situada em Rondônia, após a identificação de irregularidades no meio ambiente do trabalho. A...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial determinando que a Amazon assegure intervalos de descanso adequados aos seus trabalhadores, diante da constatação de violação às normas de jornada e repouso no...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que fazendeiros do Pará firmaram acordos no curso de operação de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de regularizar condições de trabalho e cessar práticas...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve condenação do Estado do Rio Grande do Norte por assédio moral praticado no âmbito da Secretaria de Estado da Administração. A decisão reconheceu a ocorrência de...