Category: TRT4

Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que, durante o período em que deveria estar trabalhando para sua...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma universidade ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais a uma professora...

Resumo: A decisão publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) sob o número 50961832 trata da competência territorial da Justiça do Trabalho, estabelecendo que o foro para julgar uma ação...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a dispensa por justa causa de um soldador que apresentou um atestado médico adulterado. A decisão manteve a sentença...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma metalúrgica de São Leopoldo ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais...

Resumo: A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a indenizar uma gerente de negócios que foi demitida apenas dez dias após realizar uma cirurgia bariátrica....

Resumo: A 2ª Turma do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) validou a despedida por justa causa de um eletricista que utilizou a motocicleta da empresa para fins particulares fora do...

Resumo: O TRT da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento imediato do plano de saúde de uma ex-empregada e da sua esposa, que estava grávida de 36 semanas. A decisão, em caráter liminar,...

Resumo: A 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 500 mil a indemnização por danos morais devida à viúva e à filha de um vigia que morreu atropelado por...

Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco público a indemnizar uma escriturária em R$ 9 mil por danos morais após uma nomeação indevida seguida...