Category: TST

Resumo: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Ituiutaba Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenizações a um motorista que sofreu queimaduras graves após o ônibus da...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação das construtoras Conenge Engenharia Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido a...

Resumo: A partir desta segunda-feira, 6 de abril de 2026, a Justiça do Trabalho deu um passo decisivo na sua transformação digital com a centralização da emissão de todas as guias de recolhimento...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de engenharia ao pagamento de indenização por danos morais a uma engenheira civil que teve seu nome e registro profissional...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma fabricante de armas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um técnico que foi dispensado apenas duas horas...

Resumo: A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de um empresário de Fortaleza (CE) ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empregadora a pagar a multa de 40% sobre o FGTS a um caseiro que teve seu contrato de experiência rescindido de...

Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais devida a uma técnica de radiologia assediada sexualmente por...

Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WMS Supermercados do Brasil (Rede Walmart) ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma operadora de...

Resumo: A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Marilan Alimentos S.A. por considerar discriminatória a dispensa de um operador de máquinas diagnosticado com Doença de Crohn. O colegiado restabeleceu...