Resumo: A Justiça do Trabalho condenou os proprietários de duas fazendas no Pantanal, em Mato Grosso do Sul, em decorrência de graves irregularidades trabalhistas apuradas após o desaparecimento de um trabalhador indígena da...
Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um frigorífico localizado em Encantado (RS), estabelecendo medidas protetivas específicas para trabalhadoras gestantes que atuam em ambientes...
Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma vitória judicial contra o Itaú Unibanco, que foi condenado por impor metas abusivas e praticar assédio moral organizacional em agências do estado de Tocantins....
Resumo: A 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros (MG) condenou uma empresa de logística ao pagamento de indenização por danos morais a um entregador que era obrigado a transportar grandes quantias em...
Resumo: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da empresa Ituiutaba Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenizações a um motorista que sofreu queimaduras graves após o ônibus da...
Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul obteve a condenação da Gráfica Canela, localizada na Serra Gaúcha, devido a um histórico de violência física, verbal e diversas irregularidades...
Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a dispensa por justa causa de uma empregada que, durante o período em que deveria estar trabalhando para sua...
Resumo: A juíza Sandra Maria Generoso Filipe Nunes, da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), reconheceu a validade do fracionamento de férias em três períodos, conforme estabelecido pela Reforma Trabalhista de...
Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a dispensa por justa causa de um vigilante que apresentou um atestado médico para se afastar do trabalho, mas...
Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação das construtoras Conenge Engenharia Ltda. e Cyrela Brazil Realty S.A. ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido a...
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