Category: TRT4

Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS confirmou a condenação de empresas do setor imobiliário ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma recepcionista. A decisão manteve a sentença...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) manteve a condenação do empregador, ao concluir que houve descumprimento de obrigações trabalhistas devidamente comprovado nos autos. O colegiado ressaltou que a decisão de origem...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) aplicou multa por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho ao empregador que não observou exigências essenciais para proteção dos trabalhadores. O Tribunal...

Resumo:A Cármen Lúcia, em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o reconhecimento de vínculo de emprego e cassou, pela segunda vez, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) manteve a condenação do empregador ao reconhecer a ocorrência de irregularidades na relação de trabalho, devidamente comprovadas nos autos. O Tribunal concluiu que a conduta...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) decidiu que a falta injustificada do empregado, por si só, não gera direito a intervalo intrajornada nem obriga o empregador a reconhecer tempo de descanso...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) analisou o caso e manteve a condenação do empregador, ao reconhecer a ocorrência de irregularidade nas relações de trabalho, com violação a direitos assegurados ao...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) decidiu que a conduta abusiva praticada no ambiente laboral configura violação aos direitos da personalidade do trabalhador e gera dever de indenizar por dano moral....

Resumo: Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade localizada a 40 km de sua residência, em junho de 2023, enquanto passava por um processo de divórcio no qual...

Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do ramo da saúde a pagar R$ 10 mil por dano moral a uma enfermeira cuja contratação foi cancelada após a...