30.03.2026-
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Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a dispensa por justa causa de um técnico de enfermagem de um hospital em Manaus, acusado de assediar sexualmente...
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Resumo: A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma empresa de alimentos ao pagamento de horas extras e reflexos a uma promotora de vendas que trabalhou em...
Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) condenou uma empresa em Contagem (MG) a indenizar uma auxiliar de limpeza que foi dispensada de forma discriminatória após a descoberta de seus...
Resumo: A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de um empresário de Fortaleza (CE) ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a...
Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empregadora a pagar a multa de 40% sobre o FGTS a um caseiro que teve seu contrato de experiência rescindido de...
Resumo: Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) garantiu a um empregado público o direito de se afastar de suas funções, mediante licença sem remuneração, para participar de um...
Resumo: A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que considerou válida a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação a empregados durante o período de teletrabalho na...
Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a dispensa por justa causa de um soldador que apresentou um atestado médico adulterado. A decisão manteve a sentença...
Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais devida a uma técnica de radiologia assediada sexualmente por...
Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WMS Supermercados do Brasil (Rede Walmart) ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma operadora de...
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