Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE) condenou uma rede de farmácias ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais a uma ex-supervisora que desenvolveu a Síndrome de...

Resumo: O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) homologou um acordo que visa à quitação das dívidas trabalhistas do ex-jogador Edílson “Capetinha”, acumuladas ao longo de anos em diversos processos. A...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma metalúrgica de São Leopoldo ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais...

Resumo: A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) rejeitou o pedido de reconhecimento de “limbo previdenciário” feito por uma professora que não comprovou a tentativa de retornar ao serviço...

Resumo: A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus que atravessou uma coluna de fogo durante uma queimada...

Resumo: A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a um trabalhador brasileiro que foi recrutado no Brasil para prestar serviços em uma...

Resumo: O juiz Ézio Martins Cabral Júnior, da Vara do Trabalho de Ponte Nova (MG), reconheceu o vínculo de emprego doméstico entre uma cuidadora e o idoso assistido, rejeitando a tese da defesa...