24.03.2026-
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Resumo: A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a indenizar uma gerente de negócios que foi demitida apenas dez dias após realizar uma cirurgia bariátrica....
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Resumo: A Vara do Trabalho de Itajubá condenou um grupo econômico das áreas médica e comercial ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a uma ex-empregada do setor financeiro. A decisão,...
Resumo: A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou uma empresa de comércio de alimentos ao pagamento de indenização...
Resumo: O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma tese vinculante (Tema 41) estabelecendo que é válido o pagamento de custas processuais e do depósito recursal feito por um terceiro que...
Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a RM Consultoria e o Município de Extrema (MG) a indenizarem a viúva de um auxiliar de coleta de lixo morto em...
Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a validade da demissão por justa causa de uma operadora de telemarketing que apresentava comportamento desidioso e baixa produtividade....
Resumo: A Décima Turma do TRT-MG (Minas Gerais) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenizações e pensão mensal a um trabalhador que atuava como motoboy e sofreu um acidente de...
Resumo: A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um sindicato contra uma rede de supermercados. A entidade pretendia obrigar a empresa...
Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Amazonas Energia S.A. ao pagamento de horas extras a um operador de usina que tinha apenas oito horas de...
Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma idosa de 80 anos, sócia...
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