17.03.2026-
No Comments
Resumo: A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma gestante contratada sob o regime de trabalho temporário (Lei 6.019/1974). A decisão...
Resumo: A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma gestante contratada sob o regime de trabalho temporário (Lei 6.019/1974). A decisão...
Resumo: A 2ª Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de injeção plástica do Polo Industrial de Manaus a pagar R$ 100 mil a uma ex-supervisora de RH. A decisão,...
Resumo: A 2ª Turma do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) validou a despedida por justa causa de um eletricista que utilizou a motocicleta da empresa para fins particulares fora do...
Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco do Brasil e manteve a condenação que obriga a instituição a devolver, em dobro, valores debitados diretamente da...
Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por unanimidade, a decisão que liberou o passaporte de uma jovem sócia da empresa Fragoso & Alves...
Resumo: Esta notícia do TRT da 2ª Região (São Paulo) aborda o debate jurídico em torno do Tema 1.389 do Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a validade de formas de contratação alternativas...
Resumo: A 36ª Vara do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) condenou a construtora Acciona e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade ao pagamento de uma indemnização por danos morais a uma...
Resumo: A 11ª Turma do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) anulou o pedido de demissão de uma trabalhadora que desconhecia estar grávida no momento da rescisão. O tribunal garantiu-lhe o direito à...
Resumo: A 11ª Turma do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) condenou uma empresa de comércio de café em Varginha ao pagamento de uma indemnização de R$ 10 mil por danos morais a...
Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a validade da citação de um produtor rural realizada através da aplicação de mensagens WhatsApp. O tribunal...
TUDO sobre Cálculos Trabalhistas!
Informações e decisões em tempo real.
Dicas, experiências e exemplos reais.
© 2025 Created with Royal Elementor Addons
