Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um soldador e determinou o cancelamento da penhora de ferramentas de trabalho (máquinas de solda e um compressor) que...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma norma coletiva que exclui expressamente os jovens aprendizes dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos...

Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telecomunicações e o seu advogado por litigância de má-fé devido à utilização de citações falsas de jurisprudência em peças...

Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a penhora e o leilão de um sobrado no Pelourinho, em Salvador, para o pagamento de dívidas...

Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um gerente do Banco do Brasil que havia sido demitido por justa causa. A...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível estender os efeitos de uma condenação por morte em acidente de trabalho a filhos cujo reconhecimento de paternidade ocorreu...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o assédio sexual pode ser caracterizado mesmo que ocorra num único episódio, como uma piada ou comentário inapropriado, desde que a...

Resumo: A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa devido à supressão do intervalo para recuperação térmica. A...

Resumo: A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de um hotel em Curitiba ao pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha, rejeitando a tese de que...

Resumo: A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios numa ação coletiva contra o...