Category: TST

Resumo: Em uma decisão histórica finalizada em 23 de março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reviu seu posicionamento e passou a garantir a estabilidade provisória no emprego para...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou uma empresa de serviços terceirizados em Salvador da condenação por dano moral coletivo pela instalação de câmeras de vigilância em uma copa....

Resumo: O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma tese vinculante (Tema 41) estabelecendo que é válido o pagamento de custas processuais e do depósito recursal feito por um terceiro que...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a RM Consultoria e o Município de Extrema (MG) a indenizarem a viúva de um auxiliar de coleta de lixo morto em...

Resumo: A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a validade da demissão por justa causa de uma operadora de telemarketing que apresentava comportamento desidioso e baixa produtividade....

Resumo: A Décima Turma do TRT-MG (Minas Gerais) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenizações e pensão mensal a um trabalhador que atuava como motoboy e sofreu um acidente de...

Resumo: A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um sindicato contra uma rede de supermercados. A entidade pretendia obrigar a empresa...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Amazonas Energia S.A. ao pagamento de horas extras a um operador de usina que tinha apenas oito horas de...

Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a penhora de 30% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma idosa de 80 anos, sócia...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco do Brasil e manteve a condenação que obriga a instituição a devolver, em dobro, valores debitados diretamente da...