Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 1ª Turma do TRT-21 (RN) reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma ex-empregada de hospital devido ao não recolhimento do FGTS por vários meses, mesmo após a empresa firmar parcelamento...

Resumo: A 1ª Turma do TRT-21 (RN) reconheceu que um contrato temporário firmado por um trabalhador terceirizado era inválido, devido à ausência de motivo específico que justificasse a contratação. Assim, o vínculo foi...

Resumo: A 4ª Turma do TRT-12 (SC) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um influenciador que divulgava uma loja de roupas em suas redes sociais de forma ocasional....

Resumo: Resumo da decisão – Culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade objetiva A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais à filha de um motorista que...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos extrapatrimoniais a uma trabalhadora que sofreu violência de gênero praticada pelo...

Resumo: A Justiça do Trabalho condenou um condomínio de Belo Horizonte a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma faxineira vítima de assédio sexual praticado pelo zelador. Testemunhas confirmaram...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um condomínio a pagar R$ 8 mil de dano moral a uma auxiliar de serviços gerais que era obrigada a usar banheiro e...