Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A Justiça do Trabalho suspendeu o escaneamento corporal diário por raio-x de servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso, por riscos à saúde e descumprimento de normas de proteção contra radiação ionizante....

Resumo: A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso (TRT/MT) reconheceu o nexo entre as doenças psíquicas de uma ex-caixa do Banco do Brasil e o ambiente de trabalho marcado por cobranças excessivas...

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração de um empregado de farmácia que alegava nulidade do acórdão por suposto uso de inteligência artificial na redação da...

Resumo: A 2ª Turma do TRT da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma concessionária de veículos de Curitiba a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral a um ex-empregado diagnosticado com câncer...

Resumo: Empregada de supermercado será indenizada em R$ 15 mil por discriminação por orientação sexual, conforme decisão da 11ª Turma do TRT da 4ª Região (TRT-RS), que manteve a sentença da 2ª Vara...

Resumo: A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de empregado demitido dias após comunicar diagnóstico de câncer de próstata, às vésperas de cirurgia oncológica, reconhecendo o caráter discriminatório do desligamento. O colegiado determinou...

Resumo: O Cejusc-JT de 2º grau do TRT da 15ª Região homologou, em 1º de dezembro de 2025, acordo no valor de R$ 55 milhões entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...

Resumo: A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (TRT-11) concedeu liminar determinando a redução da jornada de trabalho de 40 para 20 horas semanais, sem redução salarial e sem compensação, a uma...