14.01.2026-
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Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma porteira grávida que sofreu transferência para local distante de sua residência...
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Resumo: A Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) condenou a Brado Logística S.A. a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos pela morte de um operador de pórtico em janeiro de 2023,...
Resumo: A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional por acúmulo de função a um guarda civil municipal contra o município empregador. O trabalhador...
Resumo: A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza manteve a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem de um hospital privado, em decisão proferida em janeiro pela juíza Maria Rafaela de...
Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou uma empresa do ramo da saúde a pagar R$ 10 mil por dano moral a uma enfermeira cuja contratação foi cancelada após a...
Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. ao pagamento de indenização por dispensa durante o período de estabilidade acidentária de uma...
Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma universidade pública a pagar R$ 5 mil por danos morais a um vigilante terceirizado dispensado sem o pagamento das verbas rescisórias e...
Resumo: Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a condenação de sua ex-diretora financeira, que também atuava como contadora, por fraude e desvio de mais de R$...
Resumo: A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada, em razão de assédio moral decorrente da cobrança...
Resumo: A 2ª Turma do TST considerou discriminatória a dispensa de uma gerente da Avon diagnosticada com depressão, ocorrida apenas dois meses após o retorno de afastamento pelo INSS. O colegiado destacou que...
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