19.02.2026-
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Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma sócia minoritária do Grupo Chibatão, de Manaus (AM), que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com as...
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Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabilizou uma empresa de logística pelos danos decorrentes de um acidente de trânsito causado por um motorista terceirizado. A decisão reafirma a aplicação da responsabilidade objetiva...
Resumo: O TRT de Goiás (TRT-18) implementou um novo modelo organizacional para o sistema de cálculos judiciais, visando aumentar a eficiência e padronizar procedimentos na fase de liquidação. A principal mudança transfere para...
Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco público a indemnizar uma escriturária em R$ 9 mil por danos morais após uma nomeação indevida seguida...
Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais aplicou uma multa por litigância de má-fé a um trabalhador que ajuizou uma nova ação contendo pedidos idênticos a uma demanda anterior já julgada. O...
Resumo: A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de uma indemnização por doença ocupacional, rejeitando o argumento de prescrição do direito de ação. O...
Resumo: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de adicional de periculosidade de um bancário que trabalhava num shopping em Patos (PB). O trabalhador alegava ter direito à...
Resumo: A Justiça do Trabalho condenou um grupo de construção civil ao pagamento de R$ 1,5 milhão em indemnização por danos morais coletivos devido a um acidente fatal numa obra em Jundiaí (SP)....
Resumo: A 1ª Turma do TRT da 15ª Região negou a anulação de um acordo firmado em uma Comissão de Conciliação Prévia (CCP) por falta de provas de vício de consentimento. A decisão...
Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma instituição financeira a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais a um bancário que foi sequestrado com sua família. O crime...
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