Resumo: A 7ª Turma do TST reconheceu que o trabalho de uma promotora de vendas da Café Três Corações contribuiu para o agravamento de sua fibromialgia, configurando concausa, mesmo sem nexo causal direto....
Resumo: A 7ª Turma do TST reconheceu que o trabalho de uma promotora de vendas da Café Três Corações contribuiu para o agravamento de sua fibromialgia, configurando concausa, mesmo sem nexo causal direto....
Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a validade da dispensa de um empregado concursado da Sanepar, desligado ao fim do contrato de experiência em 2006. O colegiado afirmou que a obrigação de motivar...
Resumo: A 2ª Turma do TRT da 21ª Região (RN) condenou um posto de combustíveis a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um frentista pelo não fornecimento de uniformes...
Resumo: A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira de uma instituição de acolhimento de idosos em Jaboticabal. A empresa alegava que a trabalhadora...
Resumo: A Justiça do Trabalho condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor coagido a realizar vasectomia para evitar punições internas....
Resumo: O Pleno do TST aprovou tese jurídica de aplicação obrigatória estabelecendo que a recusa arbitrária do sindicato patronal (ou de qualquer integrante da categoria econômica) em participar da negociação coletiva — demonstrada...
Resumo: Um trabalhador rural morreu após a explosão de fogos de artifício que transportava em sua motocicleta, utilizados para espantar animais da plantação. A 1ª Turma do TST manteve a condenação do empregador...
Resumo: Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou na UTI durante a pandemia terá direito ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) pelo período em que atendeu pacientes contaminados por covid-19....
Resumo: A 11ª Turma do TRT-2 anulou uma sentença por negativa de prestação jurisdicional e determinou o retorno do processo à vara de origem para reabrir a instrução. O trabalhador havia sido considerado...
Resumo: A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um trabalhador que atuava em dois cemitérios de Belo Horizonte. O...
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