Resumo: A 1ª Turma do TST rejeitou o recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica do Espírito Santo, que pedia o pagamento do adicional de insalubridade por exposição a ruído...
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Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de uma gerente do Banco Bradesco que buscava, por mandado de segurança, ser reintegrada ao emprego pela segunda vez. Ela havia sido dispensada em 2017...
Resumo: A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de uma cervejaria ao pagamento de cerca de R$ 80 mil a uma trabalhadora gestante, dispensada em março de 2023 em...
Resumo: Uma operadora do Atakarejo receberá R$ 15 mil de indenização por danos morais após sofrer racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A 5ª Turma do TRT-BA confirmou e ampliou a...
Resumo: A 4ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu como ilegal e abusiva a transferência de um serrador para uma cidade em Santa Catarina, situada a mais de 400 km do local...
Resumo: O Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Itabira conseguiu manter na Justiça decisão que obriga a Vale S.A. a emitir novos Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPPs) para dois empregados que atuavam na Zona...
Resumo: A 6ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 10ª Região porque o Tribunal Regional não analisou e-mails essenciais apresentados por um professor que alegava ter havido um acordo descumprido...
Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Rio JV Partners pela dispensa discriminatória de uma garçonete que passou a sofrer perseguição e humilhações depois de tingir o cabelo de ruivo. Apesar de...
Resumo: O TRT-2 (São Paulo) manteve decisão que obriga o iFood a reconhecer vínculo de emprego com seus entregadores e a pagar R$ 10 milhões por dano moral coletivo, em ação civil pública...
Resumo: A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de materiais de construção pague a cirurgia de urgência no joelho de um motorista que se acidentou ao descarregar um caminhão. A decisão, da...
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