Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 2ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador demitido em represália por ter atuado como testemunha em ação...

Resumo: Um vendedor de loja de materiais de construção receberá indenização de R$ 10 mil por assédio moral praticado de forma repetida pela gerente da unidade. A decisão foi mantida pela 2ª Turma...

Resumo: A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão que negou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explorava jogo de bingo, atividade considerada ilícita....

Resumo: O TRT da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral a uma auxiliar de serviços gerais grávida de risco, por não cumprir de...

Resumo: A 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) condenou um correspondente bancário a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma vendedora demitida após comparecer ao trabalho com tranças...

Resumo: A 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) reconheceu que uma advogada da Ebserh foi vítima de assédio moral que resultou em síndrome de burnout, condenando a empresa a pagar indenização de...

Resumo: Em sessão realizada em 5 de novembro, a Terceira Turma do TRT da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília que extinguiu um cumprimento de sentença...