Resumo:A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador dependente químico, dispensado por uma petroleira logo após retornar de licença médica, tem direito a indenização por danos morais. O...
Resumo:A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um trabalhador dependente químico, dispensado por uma petroleira logo após retornar de licença médica, tem direito a indenização por danos morais. O...
Resumo:A 6ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11/AM-RR) manteve a dispensa por justa causa de um vigilante que gravou, com telefone corporativo, um vídeo em...
Resumo:A Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT-7/CE) reafirmou que a desídia, caracterizada por condutas reiteradas de desleixo, negligência e baixo desempenho, pode ensejar dispensa por justa causa, conforme o art. 482, alínea...
Resumo:A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que a rejeição de atestado médico emitido com o nome social de empregada trans configura conduta discriminatória e gera direito...
Resumo:O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a penhora sobre uma fazenda na Bahia mesmo após um homem alegar que havia comprado o imóvel de boa-fé antes da constrição judicial, sem sucesso em...
Resumo:A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas do Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa...
Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que obriga a Seara/JBS a afastar gestantes de setores com ruído igual ou superior a 80 dB em sua unidade de Seberi (RS). A...
Resumo: A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da Vara do Trabalho de Orlândia que extinguiu, sem resolução do mérito, ação trabalhista em que um empregado buscava diferenças de...
Resumo: A 5ª Turma do TRT da 12ª Região (TRT-SC) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um açougueiro submetido a tratamento abusivo e desrespeitoso por seu supervisor em uma rede...
Resumo: Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade localizada a 40 km de sua residência, em junho de 2023, enquanto passava por um processo de divórcio no qual...
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