Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo:A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12/SC) decidiu negar o reconhecimento de vínculo de emprego entre igreja e a esposa de pastor, ao concluir que as atividades desempenhadas...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) aplicou multa por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho ao empregador que não observou exigências essenciais para proteção dos trabalhadores. O Tribunal...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou um hospital de Belo Horizonte ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de assédio sexual e...

Resumo:A Cármen Lúcia, em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o reconhecimento de vínculo de emprego e cassou, pela segunda vez, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A...

Resumo:A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu que a realização de atividades administrativas é compatível com a função de padeira, desde que tais tarefas sejam acessórias e...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que a edição de circular interna pela empresa não gera, por si só, direito automático à promoção do empregado. O Tribunal entendeu que comunicações...