Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo:A Justiça do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) condenou a empresa ao pagamento de R$ 408 mil de indenização aos pais de promotor de vendas que morreu em acidente de trânsito na BR-040,...

Resumo: A 7ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu decisão de 1º grau por unanimidade e declarou a ineficácia de cláusula em convenção coletiva de trabalho cujo tema não constou no edital...

Resumo:A Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21/RN) condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais ao reconhecer que a organização do trabalho e as cobranças...

Resumo:A Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) reconheceu a dispensa discriminatória de empregado ao constatar que a empresa promoveu o desligamento sem realizar adaptações razoáveis capazes de viabilizar a...

Resumo:A Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) manteve a penhora de veículo que havia sido transferido do devedor para o filho no curso da execução, ao reconhecer a fraude à execução....

Resumo: A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e julgou improcedente o pedido de uma ex-empregada da instituição financeira Itaú Unibanco S.A. que buscava diferenças salariais com...

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou, por maioria, o cancelamento da súmula nº 8 que trata do marco final para juros e atualização monetária na execução. A decisão foi...