Category: MPT

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial determinando a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio eleitoral no município de Rio Branco (AC). A atuação teve como foco a...

Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que obriga a Seara/JBS a afastar gestantes de setores com ruído igual ou superior a 80 dB em sua unidade de Seberi (RS). A...

Resumo: O MPT em Alagoas obteve medida liminar na Justiça do Trabalho contra o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo/AL, determinando o fim de retaliações a empregados que colaboram com órgãos fiscalizadores...

Resumo: O MPT em Pelotas obteve sentença que obriga o Município de Tapes (RS) a adotar medidas mais rigorosas na contratação e fiscalização de empresas terceirizadas, após diversas denúncias de condições degradantes, assédio...

Resumo: O MPT no Acre ajuizou ação contra a filial de uma empresa de telefonia em Rio Branco por reiteradas irregularidades trabalhistas, incluindo: imposição de horas extras sem acordo, tratamento ofensivo, ameaças, pressão...

Resumo: A Zamp S/A (Burger King) firmou acordo judicial com o MPT-RS, comprometendo-se a não empregar menores de 18 anos em atividades insalubres, como ingresso em câmaras frias e manuseio de produtos cáusticos....