Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: Um trabalhador da concessionária de energia de Mato Grosso, diagnosticado com câncer de pele e ainda em acompanhamento médico, foi dispensado em abril de 2024. A 1ª Turma do TRT-MT reconheceu a...

Resumo: O TRT-GO confirmou a aplicação da prescrição intercorrente e encerrou uma execução trabalhista ajuizada por uma costureira, porque ela ficou mais de dois anos sem adotar medidas úteis para localizar bens e...

Resumo: O TRT da 18ª Região (GO) reconheceu que obrigar um empregado a transportar valores sem treinamento específico configura exposição indevida a risco e gera dano moral. O caso envolveu um gerente de...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% do valor da causa, em processo da...

Resumo: A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve a condenação de um empregador e de empresas solidárias pela morte de um adolescente de 16 anos em um acidente de trabalho ocorrido...

Resumo: Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora foi demitida por justa causa após gravar e publicar no TikTok um vídeo reclamando do tratamento dado pelos gerentes. Ela pediu a reversão da penalidade,...

Resumo: O TRT-MG manteve a justa causa aplicada a uma operadora de caixa de um supermercado em Sabará/MG por pegar produtos sem pagar. A empresa comprovou a conduta por filmagens internas e cupom...

Resumo: A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada a um zelador que enviou mensagens intimidatórias e anônimas a moradores via WhatsApp. Embora o empregado...