Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo:A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) reconheceu a dispensa discriminatória de trabalhador acometido por doença, ao entender que a ruptura contratual ocorreu em contexto de vulnerabilidade do...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 5ª Região (TRT-5/BA) reconheceu a submissão de uma mulher a trabalho escravo doméstico por mais de quatro décadas e determinou o pagamento de indenização por danos morais, diante...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) analisou o caso e manteve a condenação do empregador, ao reconhecer a ocorrência de irregularidade nas relações de trabalho, com violação a direitos assegurados ao...

Resumo: A 10ª Vara do Trabalho de Recife (TRT-6/PE) determinou que posto de combustível forneça uniforme adequado às funcionárias, ao reconhecer que a exigência de vestimentas impróprias viola a dignidade, a igualdade de...

Resumo:A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu afastar a exigibilidade do FGTS durante o período de suspensão do contrato de trabalho na pandemia da Covid-19, bem como...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) decidiu que a conduta abusiva praticada no ambiente laboral configura violação aos direitos da personalidade do trabalhador e gera dever de indenizar por dano moral....

Resumo:A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu afastar a responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista, ao reconhecer que havia transcorrido o prazo legal para a sua responsabilização....