Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo:A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu condenar empresa ao pagamento de indenização por danos morais, com base na valoração motivada da prova oral, ao reconhecer que...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 6ª Região (TRT-6/PE) manteve a dispensa por justa causa de empregado flagrado guardando maconha no ambiente de trabalho, entendendo que a conduta configura falta grave apta a romper...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) decidiu majorar o valor da indenização por danos morais devida a vigilante vítima de intolerância religiosa no ambiente de trabalho. O colegiado entendeu que as...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que vendedora contratada por empresa autorizada a prestar serviços em nome de banco não se enquadra na categoria de bancária, afastando a aplicação das...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/MG) reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada a motorista flagrado embriagado durante a jornada de trabalho, entendendo que a conduta configura falta grave...

Resumo:A 2ª Região da Justiça do Trabalho (TRT-2/SP) decidiu suspender o andamento de ações que discutem adicional de insalubridade em ambiente hospitalar até que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firme posição definitiva...

Resumo:A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15/Campinas) decidiu que a alegação de ataque hacker não afasta o dever do empregador de apresentar os controles de jornada, mantendo as...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que o envio de e-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada configura ato ilícito e gera dever de indenizar por dano moral. O entendimento parte...