05.11.2025-
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Resumo: A 1ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) condenou um supermercado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma empacotadora que foi impedida de usar seu nome...
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Resumo: A 5ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirmou a justa causa de um supervisor de produção que omitiu um acidente de trabalho e orientou o subordinado a mentir sobre o...
Resumo: No marco dos 10 anos da tragédia de Mariana, o TRT da 3ª Região (MG) manteve a condenação da Samarco, da BHP Billiton Brasil e da Integral Engenharia ao pagamento de R$...
Resumo: O 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um jogador de futebol com o Sport Club Corinthians Paulista, condenando...
Resumo: A Sexta Turma do TST manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A. ao pagamento do adicional de periculosidade a um pedreiro, inclusive durante a entressafra. Ficou...
Resumo: O Itaú Unibanco foi condenado pela 7ª Turma do TST a pagar indenizações por danos morais e materiais a uma bancária com síndrome pós-poliomielite (SPP). A perícia concluiu que as condições inadequadas...
Resumo: A 8ª Turma do TRT de Minas Gerais excluiu a condenação de uma empresa ferroviária ao pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que desenvolveu transtornos psiquiátricos após presenciar acidentes...
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a Cooperativa Central Aurora Alimentos a pagar indenização substitutiva da estabilidade a um operador de máquinas cuja doença ocupacional foi reconhecida após a demissão. Embora o...
Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da Viação Pirajuçara Ltda., de Embu das Artes (SP), que foi declarada revel por não comparecer à audiência em ação movida por um motorista....
Resumo: A 2ª Turma do TRT da 24ª Região manteve a demissão por justa causa de um trabalhador de um frigorífico no Mato Grosso do Sul. O empregado foi dispensado por recusar-se a...
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