03.11.2025-
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Resumo: A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano existencial de um trabalhador que alegava sofrer prejuízos devido à jornada extenuante....
Resumo: A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano existencial de um trabalhador que alegava sofrer prejuízos devido à jornada extenuante....
Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Belém reconheceu a estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou a Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. ao pagamento de indenização substitutiva. A gestante...
Resumo: O TRT da 7ª Região (CE) garantiu o direito ao teletrabalho híbrido para uma funcionária dos Correios que cuida da mãe idosa e portadora de diversas doenças crônicas. A decisão, do juiz...
Resumo: A 11ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirmou a rescisão indireta e a indenização por estabilidade provisória de uma operadora de caixa grávida que foi obrigada a realizar tarefas pesadas,...
Resumo: A 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) manteve a condenação de uma empresa do setor de postos de combustíveis ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais a um...
Resumo: A 1ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de adicional de 10% do salário a um motorista que também realizava venda e cobrança de...
Resumo: A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a justa causa de um motorista de transporte coletivo que consumiu bebida alcoólica durante o intervalo para refeição. O trabalhador havia pedido a...
Resumo: A Sétima Turma do TST manteve a condenação do Banco Bradesco S.A. ao pagamento de indenização de R$ 10 mil a cada bancário que trabalhou durante a greve dos vigilantes, ocorrida em...
Resumo: A 8ª Turma do TST absolveu a Vale S.A. do pagamento de adicional de insalubridade a empregados que realizam manutenção em locomotivas em Vitória (ES). O sindicato alegava exposição a ruído, poeira,...
Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Claro NXT Telecomunicações S.A. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu dois assaltos...
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