Category: TRT2

Resumo: A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada, em razão de assédio moral decorrente da cobrança...

Resumo: A 17ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que são devidos honorários advocatícios nas execuções individuais de sentenças coletivas, mesmo quando a decisão original não prevê essa verba. O caso envolveu...

Resumo: A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de um terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, a serem revertidos ao Fundo...

Resumo: A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada a um zelador que enviou mensagens intimidatórias e anônimas a moradores via WhatsApp. Embora o empregado...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um condomínio a pagar R$ 8 mil de dano moral a uma auxiliar de serviços gerais que era obrigada a usar banheiro e...

Resumo: A 8ª Turma do TRT-2 manteve o direito de um ex-empregado de montadora a continuar no plano de saúde sem pagar coparticipação, porque a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar...

Resumo: A 17ª Turma do TRT-2 decidiu incluir a esposa de um sócio executado no polo passivo da execução, com base no artigo 790, IV, do CPC, entendendo que ela usufruiu dos lucros...

Resumo: A 1ª Turma do TRT-2 reformou sentença e condenou uma empregadora a pagar indenização por dano moral a uma trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de 18 anos, o que...

Resumo: A 15ª Turma do TRT-2 manteve a condenação da Spal Indústria Brasileira de Bebidas (Coca-Cola) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral a um empregado vítima de racismo dentro da...

Resumo: A 11ª Turma do TRT-2 anulou uma sentença por negativa de prestação jurisdicional e determinou o retorno do processo à vara de origem para reabrir a instrução. O trabalhador havia sido considerado...