Category: TRT15

Resumo: A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença que negou o pagamento de adicional por acúmulo de função a um guarda civil municipal contra o município empregador. O trabalhador...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma universidade pública a pagar R$ 5 mil por danos morais a um vigilante terceirizado dispensado sem o pagamento das verbas rescisórias e...

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região rejeitou os embargos de declaração de um empregado de farmácia que alegava nulidade do acórdão por suposto uso de inteligência artificial na redação da...

Resumo: A 11ª Câmara declarou nula a dispensa de empregado demitido dias após comunicar diagnóstico de câncer de próstata, às vésperas de cirurgia oncológica, reconhecendo o caráter discriminatório do desligamento. O colegiado determinou...

Resumo: O Cejusc-JT de 2º grau do TRT da 15ª Região homologou, em 1º de dezembro de 2025, acordo no valor de R$ 55 milhões entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região acolheu preliminar de cerceamento do direito de defesa e declarou a nulidade da sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, que havia julgado...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reformou parcialmente sentença da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto e ampliou a condenação de uma empresa varejista, reconhecendo o...

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a decisão da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste que declarou nulo o contrato de trabalho intermitente de uma auxiliar de limpeza,...

Resumo: A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais ao adicional de periculosidade pela troca de cilindros de GLP em empilhadeiras, mesmo com a...

Resumo: A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve, por unanimidade, a dispensa por justa causa de trabalhador que agrediu fisicamente o médico da empresa durante atendimento, enquadrando a conduta no art....