11.11.2025-
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Resumo: A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão que fixou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza atingida na cabeça por um grampeador lançado durante...
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Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Brasília condenou um hotel a pagar R$ 25 mil a um ex-empregado por tratamento discriminatório relacionado à sua orientação sexual. A juíza Audrey Choucair Vaz reconheceu...
Resumo: O TRT da 6ª Região reconheceu o direito a indenização por danos morais a um operador de trens porque a empresa não fornecia água potável no local de trabalho, obrigando os maquinistas...
Resumo: A 86ª Vara do Trabalho de São Paulo afastou a estabilidade provisória de uma gestante que recusou a reintegração oferecida pela empresa durante o processo. A juíza aplicou distinguishing para não seguir...
Resumo: A Nona Turma do TRT-MG excluiu a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade a um motorista de caminhão-betoneira que apenas acompanhava o abastecimento do veículo em posto de combustível. A sentença...
Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa do setor educacional por não incluir o risco biológico da covid-19 em seus programas de segurança (PGR) e saúde ocupacional (PCMSO). A condenação veio...
Resumo: A 7ª Turma do TRT-RS decidiu que uma corretora de seguros e previdência terá seu processo julgado pela Justiça do Trabalho, apesar de existir cláusula de arbitragem no contrato. Em primeira instância,...
Resumo: A 5ª Turma do TRT-PR reconheceu como discriminatória a prática de um restaurante de Curitiba que dividia as gorjetas de forma desigual entre empregados do mesmo setor de atendimento, contrariando o Acordo...
Resumo: Os herdeiros de um trabalhador morto por asbestose continuaram ação iniciada por ele em 2016, pedindo indenização pela exposição ao amianto. O TRT reconheceu que a doença ocupacional não estava abrangida por...
Resumo: Um bancário com transtornos psicológicos alegou dispensa discriminatória e conseguiu, no primeiro grau e no TRT, o direito à reintegração. No entanto, a 8ª Turma do TST reformou a decisão e validou...
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