Category: DECISÕES TRABALHISTAS

Resumo: A 1ª Turma do TRT-9 condenou uma empresa de gestão prisional e o Estado do Paraná a indenizar um monitor de ressocialização que trabalhava armado sem capacitação e participou de diversas ações...

Resumo: A 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) condenou uma indústria de bebidas a pagar R$ 20 mil de indenização por injúria racial a um ex-funcionário e também reverteu...

Resumo: A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora grávida de uma rede de farmácias após a empresa alterar unilateralmente sua jornada, fazendo com que saísse após as...

Resumo: A 2ª Câmara do TRT-15 reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação civil pública visando ao pagamento do adicional de insalubridade em grau...

Resumo: A Justiça do Trabalho determinou que o Bradesco reintegre uma empregada de 70 anos, em tratamento de câncer, e restabeleça seu plano de saúde em dez dias, sob multa diária de R$...

Resumo: A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido de estabilidade gestante feito por uma estagiária, que buscava reintegração ou indenização. A autora afirmou ter sido dispensada grávida, mas o juiz...

Resumo: A 17ª Turma do TRT-2 decidiu incluir a esposa de um sócio executado no polo passivo da execução, com base no artigo 790, IV, do CPC, entendendo que ela usufruiu dos lucros...