Category: TRT21

Resumo:A Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21/RN) condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais ao reconhecer que a organização do trabalho e as cobranças...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-21/RN) decidiu descaracterizar contrato de trabalho intermitente quando constatada a adoção de escala fixa 6×1, por entender que a prática afasta a natureza eventual e descontínua...

Resumo:A Justiça do Trabalho, ao julgar o caso noticiado pela ConJur, entendeu que não é devida indenização pela morte de vigilante ocorrida no trajeto entre a residência e o trabalho, por ausência de...

Resumo: A 1ª Turma do TRT-21 (RN) reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma ex-empregada de hospital devido ao não recolhimento do FGTS por vários meses, mesmo após a empresa firmar parcelamento...

Resumo: A 1ª Turma do TRT-21 (RN) reconheceu que um contrato temporário firmado por um trabalhador terceirizado era inválido, devido à ausência de motivo específico que justificasse a contratação. Assim, o vínculo foi...

Resumo: A 1ª Turma do TRT da 21ª Região (RN) reconheceu que um contrato temporário era, na verdade, um contrato por tempo indeterminado, devido à ausência de motivo específico que justificasse a contratação....

Resumo: A 2ª Turma do TRT da 21ª Região (RN) condenou um posto de combustíveis a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um frentista pelo não fornecimento de uniformes...