Category: TRT15

Resumo: A mãe de um trabalhador que morreu ao cair de uma torre durante serviço de pintura pediu indenização por danos morais e pensão vitalícia, alegando responsabilidade do empregador. Porém, tanto a 2ª...

Resumo: A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de um advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% do valor da causa, em processo da...

Resumo: Resumo da decisão – Culpa exclusiva da vítima afasta responsabilidade objetiva A 7ª Câmara do TRT manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais à filha de um motorista que...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização por danos extrapatrimoniais a uma trabalhadora que sofreu violência de gênero praticada pelo...

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença que negou o vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de assistência domiciliar. O Tribunal concluiu que não houve subordinação...

Resumo: A 2ª Câmara do TRT-15 reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação civil pública visando ao pagamento do adicional de insalubridade em grau...

Resumo: A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenizações a um trabalhador permanentemente incapacitado após o desabamento de um muro em obra pública...

Resumo: A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença que negou a um trabalhador da construção civil: Danos morais O trabalhador alegou risco grave e contínuo no ambiente laboral, com instalação...

Resumo: A 7ª Câmara do TRT-15 decidiu, por maioria, absolver a fundação pública responsável pela área florestal da condenação por danos morais e materiais pela morte de um empregado atacado por um enxame...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ser...