Category: TST

Resumo: A 1ª Turma do TST restabeleceu a condenação da TV Liberal (PA) ao pagamento da parcela denominada “prêmio” a três vendedores de anúncios. Embora a Reforma Trabalhista de 2017 tenha atribuído natureza...

Resumo: O TST reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 250 mil a indenização por dano moral coletivo imposta ao Consórcio Construtor Minuano por irregularidades em obras de linhas de transmissão no Rio...

Resumo: A 17ª Turma do TRT-2 determinou que os Correios implementem (ou retomem) em até 60 dias a entrega matutina nas unidades em que a atividade é feita a pé. A empresa deverá...

Resumo: A 2ª Turma do TST anulou uma decisão que havia declarado a revelia do Banco Santander porque seu preposto não compareceu à audiência realizada em fevereiro de 2018. Embora o juiz tenha...

Resumo: A 6ª Turma do TST condenou as Casas Bahia a pagar diferenças de comissões a um vendedor de Curitiba, reconhecendo que o cálculo deve ser feito sobre o valor total da venda...

Resumo: A 5ª Turma do TST decidiu que a empresa AEL Sistemas S.A. não é responsável pela lesão no joelho sofrida por um técnico em eletrônica durante uma partida de vôlei em uma...

Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a empresa Totaltec, de Osasco (SP), reintegre um técnico instalador que havia sido demitido nove dias após retornar reabilitado pelo INSS. O trabalhador, que desenvolveu...

Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a decisão que impediu o julgamento do recurso de um trabalhador que teve o braço direito amputado em acidente com máquina de tecelagem. Embora o caso...

Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação das Casas Pernambucanas por dano moral coletivo, devido a irregularidades reiteradas entre 2013 e 2015 na concessão de folgas, intervalos e repouso semanal nas...

Resumo: A 7ª Turma do TST rejeitou um agravo apresentado pela Veste S.A. Estilo, que alegava ser a nova razão social da Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A., por falta de comprovação...