Category: TST

Resumo: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de adicional de periculosidade de um bancário que trabalhava num shopping em Patos (PB). O trabalhador alegava ter direito à...

Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A punição ocorreu devido à...

Resumo: A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de máquinas da Chocolates Garoto que possui câncer de pele. O funcionário, que trabalhou na...

Resumo: A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que bancária não tem direito à manutenção vitalícia do plano de saúde quando não comprovada a necessidade de tratamento médico contínuo. Para...

Resumo: A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os filhos de motorista de caminhão (truck) que morreu carbonizado após explosão durante o trabalho têm direito à indenização por danos...

Resumo:A Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter a penhora de terreno pertencente ao Planetário do Rio de Janeiro para a satisfação de dívidas trabalhistas da Cehab, afastando o pedido de reversão da...

Resumo:A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a nulidade do contrato por ausência de concurso público não afasta a estabilidade provisória da gestante, reconhecendo o direito de técnica de...

Resumo:A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que motorista de executivo não comprovou nexo causal entre o quadro de depressão e as atividades desempenhadas no trabalho, afastando a responsabilidade do...

Resumo:A Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de associação por tolerar práticas de “racismo recreativo” dirigidas a serralheiro, ao reconhecer que piadas, comentários e brincadeiras de cunho racial, ainda que travestidas...

Resumo:A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que consórcio de empresas de transporte municipal não pode ser responsabilizado por verbas trabalhistas devidas a fiscal, ao concluir pela inexistência de vínculo...