Category: TST

Resumo: A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa devido à supressão do intervalo para recuperação térmica. A...

Resumo: A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação de um hotel em Curitiba ao pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha, rejeitando a tese de que...

Resumo: A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios numa ação coletiva contra o...

Resumo: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e de uma prestadora de serviços ao pagamento de indemnizações que somam mais de...

Resumo: A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a reserva da quota-parte de um filho menor de idade num acordo trabalhista firmado pela sua mãe....

Resumo: A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a multa por litigância de má-fé aplicada a uma empresa cuja advogada solicitou a retirada de um processo da pauta virtual para...

Resumo: A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da esposa e da filha do jogador Thiego, morto no acidente aéreo da Chapecoense em 2016, de receberem o adicional...

Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade de duas empresas de um grupo económico por dívidas trabalhistas num processo em que não participaram desde a fase inicial...

Resumo: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma sócia minoritária do Grupo Chibatão, de Manaus (AM), que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com as...

Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) responsabilizou uma empresa de logística pelos danos decorrentes de um acidente de trânsito causado por um motorista terceirizado. A decisão reafirma a aplicação da responsabilidade objetiva...