Category: TRT4

Resumo: O TRT da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento imediato do plano de saúde de uma ex-empregada e da sua esposa, que estava grávida de 36 semanas. A decisão, em caráter liminar,...

Resumo: A 6ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 500 mil a indemnização por danos morais devida à viúva e à filha de um vigia que morreu atropelado por...

Resumo: A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um banco público a indemnizar uma escriturária em R$ 9 mil por danos morais após uma nomeação indevida seguida...

Resumo: A 11ª Turma do TRT-RS confirmou a condenação de empresas do setor imobiliário ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma recepcionista. A decisão manteve a sentença...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) manteve a condenação do empregador, ao concluir que houve descumprimento de obrigações trabalhistas devidamente comprovado nos autos. O colegiado ressaltou que a decisão de origem...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) aplicou multa por descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho ao empregador que não observou exigências essenciais para proteção dos trabalhadores. O Tribunal...

Resumo:A Cármen Lúcia, em decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o reconhecimento de vínculo de emprego e cassou, pela segunda vez, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) manteve a condenação do empregador ao reconhecer a ocorrência de irregularidades na relação de trabalho, devidamente comprovadas nos autos. O Tribunal concluiu que a conduta...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) decidiu que a falta injustificada do empregado, por si só, não gera direito a intervalo intrajornada nem obriga o empregador a reconhecer tempo de descanso...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 4ª Região (TRT-4/RS) analisou o caso e manteve a condenação do empregador, ao reconhecer a ocorrência de irregularidade nas relações de trabalho, com violação a direitos assegurados ao...