Category: TRT2

Resumo:A 2ª Região da Justiça do Trabalho (TRT-2/SP) decidiu suspender o andamento de ações que discutem adicional de insalubridade em ambiente hospitalar até que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firme posição definitiva...

Resumo:A Justiça do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que o envio de e-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada configura ato ilícito e gera dever de indenizar por dano moral. O entendimento parte...

Resumo:A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2/SP) decidiu que a rejeição de atestado médico emitido com o nome social de empregada trans configura conduta discriminatória e gera direito...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma porteira grávida que sofreu transferência para local distante de sua residência...

Resumo: A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou o Itaú Unibanco ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada, em razão de assédio moral decorrente da cobrança...

Resumo: A 17ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que são devidos honorários advocatícios nas execuções individuais de sentenças coletivas, mesmo quando a decisão original não prevê essa verba. O caso envolveu...

Resumo: A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de um terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, a serem revertidos ao Fundo...

Resumo: A 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo confirmou a justa causa aplicada a um zelador que enviou mensagens intimidatórias e anônimas a moradores via WhatsApp. Embora o empregado...

Resumo: A 13ª Turma do TRT da 2ª Região condenou um condomínio a pagar R$ 8 mil de dano moral a uma auxiliar de serviços gerais que era obrigada a usar banheiro e...

Resumo: A 8ª Turma do TRT-2 manteve o direito de um ex-empregado de montadora a continuar no plano de saúde sem pagar coparticipação, porque a empresa criou legítima expectativa de gratuidade ao deixar...