Category: TRT15

Resumo: A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença que negou o vínculo de emprego entre uma cuidadora e uma empresa de assistência domiciliar. O Tribunal concluiu que não houve subordinação...

Resumo: A 2ª Câmara do TRT-15 reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo para propor ação civil pública visando ao pagamento do adicional de insalubridade em grau...

Resumo: A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenizações a um trabalhador permanentemente incapacitado após o desabamento de um muro em obra pública...

Resumo: A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença que negou a um trabalhador da construção civil: Danos morais O trabalhador alegou risco grave e contínuo no ambiente laboral, com instalação...

Resumo: A 7ª Câmara do TRT-15 decidiu, por maioria, absolver a fundação pública responsável pela área florestal da condenação por danos morais e materiais pela morte de um empregado atacado por um enxame...

Resumo: A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ser...

Resumo: Uma trabalhadora da DHL que prestava serviços ao Mercado Livre, na função de pescagem (separação de pacotes na esteira), ganhou na Justiça do Trabalho indenizações que somam R$ 35 mil devido ao...

Resumo: A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa aplicada a um empacotador de supermercado de Bauru que agrediu fisicamente um cliente, junto com outros funcionários. O trabalhador admitiu a agressão, mas...

Resumo: A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a uma faxineira de uma instituição de acolhimento de idosos em Jaboticabal. A empresa alegava que a trabalhadora...