25.11.2025-
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Resumo: A 7ª Câmara do TRT-15 decidiu, por maioria, absolver a fundação pública responsável pela área florestal da condenação por danos morais e materiais pela morte de um empregado atacado por um enxame...
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Resumo: Uma trabalhadora foi demitida por justa causa quatro dias após informar que estava grávida. A empresa alegou desídia por ela ter dormido no expediente, com base em uma gravação. A empregada considerou...
Resumo: Uma ex-empregada de uma rede de fast food ganhou indenização de R$ 8 mil por danos morais porque a empresa a proibia de levar refeição de casa, obrigando-a a consumir apenas lanches...
Resumo: A 3ª Turma do TST decidiu que o Avaí Futebol Clube não tem direito à justiça gratuita na ação movida por um preparador físico que cobra R$ 40,5 mil em verbas rescisórias....
Resumo: O TST rejeitou o pedido do restaurante O Japa Ingá Ltda., de Niterói (RJ), que tentava anular uma condenação alegando não ter sido notificado por estar fechado durante a pandemia. O Tribunal...
Resumo: A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais a um trabalhador negro dispensado após ser...
Resumo: Um vigia que trabalhava sozinho em local isolado, sem banheiro, água potável ou condições mínimas de segurança, conquistou na Justiça o direito de receber adicional de periculosidade e indenização por danos morais....
Resumo: A 1ª Turma do TRT-2 reformou sentença e condenou uma empregadora a pagar indenização por dano moral a uma trabalhadora admitida como babá quando ainda era menor de 18 anos, o que...
Resumo: Uma empresa e a associação gestora de seu plano de saúde foram condenadas a reembolsar integralmente um aposentado pelas despesas da cirurgia robótica para tratamento de câncer de próstata, após negativa de...
Resumo: A 7ª Turma do TST decidiu que não se pode considerar uma testemunha suspeita apenas por ela ser dirigente sindical. No caso, um propagandista da AstraZeneca havia indicado um colega dirigente sindical...
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