Category: MPT

Resumo: A Justiça do Trabalho condenou um grupo de construção civil ao pagamento de R$ 1,5 milhão em indemnização por danos morais coletivos devido a um acidente fatal numa obra em Jundiaí (SP)....

Resumo:A Justiça do Trabalho, a partir de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), condenou rede de supermercados de Belém (PA) por assédio moral e práticas de racismo no ambiente de trabalho, ao...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo para garantir condições adequadas de segurança, higiene e salubridade em empresa situada em Rondônia, após a identificação de irregularidades no meio ambiente do trabalho. A...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial determinando que a Amazon assegure intervalos de descanso adequados aos seus trabalhadores, diante da constatação de violação às normas de jornada e repouso no...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que fazendeiros do Pará firmaram acordos no curso de operação de combate ao trabalho escravo, com o objetivo de regularizar condições de trabalho e cessar práticas...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve condenação do Estado do Rio Grande do Norte por assédio moral praticado no âmbito da Secretaria de Estado da Administração. A decisão reconheceu a ocorrência de...

Resumo:O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial determinando a adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio eleitoral no município de Rio Branco (AC). A atuação teve como foco a...

Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que obriga a Seara/JBS a afastar gestantes de setores com ruído igual ou superior a 80 dB em sua unidade de Seberi (RS). A...

Resumo: O MPT em Alagoas obteve medida liminar na Justiça do Trabalho contra o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo/AL, determinando o fim de retaliações a empregados que colaboram com órgãos fiscalizadores...