03.11.2025-
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Resumo: A 16ª Vara do Trabalho de Belém reconheceu a estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou a Imifarma Produtos Farmacêuticos e Cosméticos S.A. ao pagamento de indenização substitutiva. A gestante...
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Resumo: A 11ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) confirmou a rescisão indireta e a indenização por estabilidade provisória de uma operadora de caixa grávida que foi obrigada a realizar tarefas pesadas,...
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