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Foco: Trabalhista

Justiça nega pedido de exumação para definir causa da morte de trabalhador

Resumo:

Os herdeiros de um trabalhador morto por asbestose continuaram ação iniciada por ele em 2016, pedindo indenização pela exposição ao amianto. O TRT reconheceu que a doença ocupacional não estava abrangida por acordo firmado em 1996 e condenou a empresa.

A perícia concluiu que a morte decorreu de pneumoconiose causada pelo amianto, e a indenização foi fixada em R$ 150 mil.

A empresa pediu a exumação do corpo para tentar provar que o falecimento teria sido causado por tabagismo, mas o pedido foi negado. O TST manteve essa decisão, entendendo que a exumação seria protelatória e que a negativa não configura cerceamento de defesa.

Fonte: https://www.tst.jus.br/en/-/justica-nega-pedido-de-exumacao-para-definir-causa-da-morte-de-trabalhador

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Autor

Rafael Cardoso

Servidor Público do TRT 1
Secretário Calculista de VT

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