12.11.2025-
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Resumo: A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma escola particular de Fortaleza (CE) ao pagamento de diferenças salariais, indenização por danos morais e outras verbas a...
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Resumo: A 2ª Turma do TST rejeitou os recursos do Metrô-DF, Neoenergia e MPE Engenharia e manteve a condenação das três empresas ao pagamento de indenização de R$ 500 mil por danos morais,...
Resumo: Um designer gráfico tentou anular uma sentença alegando que a audiência telepresencial, realizada durante a pandemia, teria prejudicado a análise dos depoimentos das testemunhas. A audiência ocorreu em junho de 2020, quando...
Resumo: Um mecânico da empresa Patos Manutenções sofreu um acidente grave enquanto dirigia um caminhão em desvio de função, tarefa que não fazia parte de suas atribuições. Ele disse ter aceitado dirigir por...
Resumo: A Terceira Turma do TST condenou uma empresa do setor educacional por não incluir o risco biológico da covid-19 em seus programas de segurança (PGR) e saúde ocupacional (PCMSO). A condenação veio...
Resumo: Os herdeiros de um trabalhador morto por asbestose continuaram ação iniciada por ele em 2016, pedindo indenização pela exposição ao amianto. O TRT reconheceu que a doença ocupacional não estava abrangida por...
Resumo: Um bancário com transtornos psicológicos alegou dispensa discriminatória e conseguiu, no primeiro grau e no TRT, o direito à reintegração. No entanto, a 8ª Turma do TST reformou a decisão e validou...
Resumo: A 7ª Turma do TST condenou uma empresa de turismo a pagar R$ 126 mil de indenização à família de um agente de viagens que morreu em um acidente de ônibus da...
Resumo: Um vigia que trabalhou de 2014 a 2019 na casa de um empresário carioca pediu reconhecimento de vínculo, acúmulo de função e gratuidade de justiça. A Vara do Trabalho reconheceu o vínculo,...
Resumo: A Sexta Turma do TST manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A. ao pagamento do adicional de periculosidade a um pedreiro, inclusive durante a entressafra. Ficou...
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