Category: TST

Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a empresa Transoliveira Transportes, de Joinville (SC), ao pagamento de dano moral coletivo por expor trabalhadores a risco de acidentes em suas oficinas devido ao descumprimento...

Resumo: A 7ª Turma do TST reconheceu que o trabalho de uma promotora de vendas da Café Três Corações contribuiu para o agravamento de sua fibromialgia, configurando concausa, mesmo sem nexo causal direto....

Resumo: A SDI-1 do TST reconheceu a validade da dispensa de um empregado concursado da Sanepar, desligado ao fim do contrato de experiência em 2006. O colegiado afirmou que a obrigação de motivar...

Resumo: O Pleno do TST aprovou tese jurídica de aplicação obrigatória estabelecendo que a recusa arbitrária do sindicato patronal (ou de qualquer integrante da categoria econômica) em participar da negociação coletiva — demonstrada...

Resumo: Um trabalhador rural morreu após a explosão de fogos de artifício que transportava em sua motocicleta, utilizados para espantar animais da plantação. A 1ª Turma do TST manteve a condenação do empregador...

Resumo: A 1ª Turma do TST rejeitou o recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria mecânica e eletrônica do Espírito Santo, que pedia o pagamento do adicional de insalubridade por exposição a ruído...

Resumo: A SDI-2 do TST rejeitou o pedido de uma gerente do Banco Bradesco que buscava, por mandado de segurança, ser reintegrada ao emprego pela segunda vez. Ela havia sido dispensada em 2017...

Resumo: A 6ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 10ª Região porque o Tribunal Regional não analisou e-mails essenciais apresentados por um professor que alegava ter havido um acordo descumprido...

Resumo: A 3ª Turma do TST condenou a Rio JV Partners pela dispensa discriminatória de uma garçonete que passou a sofrer perseguição e humilhações depois de tingir o cabelo de ruivo. Apesar de...

Resumo: A Primeira Turma do TST rejeitou o pedido de uma operadora de caixa que buscava responsabilizar o Walmart pelas verbas trabalhistas não pagas pela empresa que administrava o estacionamento onde ela trabalhava,...